VERIFICAÇÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA · DIRETIVA 2009/104/CE
Verificar os equipamentos é obrigatório nos 29 países. Só 14 dizem com que periodicidade.
A Diretiva 2009/104/CE obriga quem utiliza os equipamentos, não quem os fabrica. Cada país transpô-la à sua maneira: aqui encontra a norma de cada um, com a fonte oficial, e de quanto em quanto tempo exige a verificação.
29 países · com ligação à fonte oficial de cada norma
TRÊS EXEMPLOS DOS 29
España
RD 1215/1997
Conforme a utilização e o fabricante
France
Arrêté du 1er mars 2004
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
United Kingdom
LOLER 1998, reg. 9
Acessórios 6 m · Aparelhos 12 m
O QUE DIZEM AS 29 NORMAS
Obrigação nos 29. Prazo, em 14.
A contagem vem do verificador que controla o dado, não de um arredondamento.
29
países com obrigação de verificar
14
fixam o prazo na própria norma
15
remetem para a utilização e para o fabricante
3
destes, com matizes conforme o equipamento
ISTO É ORIENTAÇÃO, NÃO ACONSELHAMENTO JURÍDICO
A tabela reúne a norma nacional que transpõe a Diretiva 2009/104/CE em cada país, com ligação à fonte oficial para que a possa confirmar por si. Quinze dos vinte e nove países não fixam uma periodicidade na norma: remetem para a utilização do equipamento e para as instruções do fabricante.
Quem determina o prazo de um equipamento concreto é o seu serviço de segurança e saúde no trabalho e o fabricante, não o Slynga.
PAÍS A PAÍS
As 29 normas, uma por país
A norma nacional que transpõe a Diretiva 2009/104/CE, com a ligação ao texto oficial para que a possa confirmar por si.
| PAÍS E NORMAPAÍS | NORMA NACIONAL | ACESSÓRIOS | APARELHOS | PERIODICIDADE | FONTE |
|---|---|---|---|---|---|
| ÖsterreichAM-VO § 8 | AM-VO § 8 | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| Belgique / BelgiëCode bien-être, Livre IV · RGPT art. 280-281 | Code bien-être, Livre IV · RGPT art. 280-281 | 3 meses | 12 meses* | Acessórios 3 m · Aparelhos 12 m* | Ver norma ↗ |
| БългарияНаредба № 7 от 23.09.1999 г. | Наредба № 7 от 23.09.1999 г. | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| ΚύπροςΚ.Δ.Π. 153/2021 | Κ.Δ.Π. 153/2021 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| ČeskoNV č. 378/2001 Sb. | NV č. 378/2001 Sb. | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| DeutschlandBetrSichV § 14 | BetrSichV § 14 | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| DanmarkBEK nr. 428 af 05.04.2022 | BEK nr. 428 af 05.04.2022 | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| EestiVV määrus nr 13 | VV määrus nr 13 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| EspañaRD 1215/1997 | RD 1215/1997 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| SuomiVna 403/2008 | Vna 403/2008 | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| FranceArrêté du 1er mars 2004 | Arrêté du 1er mars 2004 | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| United KingdomLOLER 1998, reg. 9 | LOLER 1998, reg. 9 | 6 meses | 12 meses | Acessórios 6 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| ΕλλάδαΠ.Δ. 395/1994 | Π.Δ. 395/1994 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| HrvatskaPravilnik o uporabi radne opreme | Pravilnik o uporabi radne opreme | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| Magyarország10/2016. (IV. 5.) NGM rendelet | 10/2016. (IV. 5.) NGM rendelet | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| IrelandS.I. No. 299/2007 | S.I. No. 299/2007 | 6 meses | 12 meses | Acessórios 6 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| ItaliaD.Lgs. 81/2008 | D.Lgs. 81/2008 | 3 meses | 12 meses* | Acessórios 3 m · Aparelhos 12 m* | Ver norma ↗ |
| LietuvaDarbo įrenginių naudojimo bendrieji nuostatai | Darbo įrenginių naudojimo bendrieji nuostatai | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| LuxembourgITM-SST 1230.1 | ITM-SST 1230.1 | Conforme a utilização e o fabricante | 4 meses* | Acessórios conforme a utilização · Aparelhos 4 m* | Ver norma ↗ |
| LatvijaMK noteikumi Nr. 526 | MK noteikumi Nr. 526 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| MaltaS.L. 424.30 (L.N. 282 of 2004) | S.L. 424.30 (L.N. 282 of 2004) | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| NederlandArbobesluit art. 7.4a | Arbobesluit art. 7.4a | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| NorgeForskrift om utførelse av arbeid | Forskrift om utførelse av arbeid | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| PolskaDozór techniczny (UDT) | Dozór techniczny (UDT) | 12 meses | 12 meses | Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m | Ver norma ↗ |
| PortugalDecreto-Lei n.º 50/2005 | Decreto-Lei n.º 50/2005 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| RomâniaHG nr. 1146/2006 | HG nr. 1146/2006 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| SverigeAFS 2023:11 | AFS 2023:11 | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| SlovenijaPravilnik o uporabi delovne opreme | Pravilnik o uporabi delovne opreme | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
| SlovenskoNV č. 392/2006 Z. z. | NV č. 392/2006 Z. z. | Conforme a utilização e o fabricante | Conforme a utilização e o fabricante | Ver norma ↗ | |
Österreich
AM-VO § 8
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Belgique / België
Code bien-être, Livre IV · RGPT art. 280-281
Acessórios 3 m · Aparelhos 12 m*
Ver norma ↗България
Наредба № 7 от 23.09.1999 г.
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Κύπρος
Κ.Δ.Π. 153/2021
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Česko
NV č. 378/2001 Sb.
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Deutschland
BetrSichV § 14
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Danmark
BEK nr. 428 af 05.04.2022
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Eesti
VV määrus nr 13
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗España
RD 1215/1997
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Suomi
Vna 403/2008
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗France
Arrêté du 1er mars 2004
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗United Kingdom
LOLER 1998, reg. 9
Acessórios 6 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Ελλάδα
Π.Δ. 395/1994
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Hrvatska
Pravilnik o uporabi radne opreme
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Magyarország
10/2016. (IV. 5.) NGM rendelet
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Ireland
S.I. No. 299/2007
Acessórios 6 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Italia
D.Lgs. 81/2008
Acessórios 3 m · Aparelhos 12 m*
Ver norma ↗Lietuva
Darbo įrenginių naudojimo bendrieji nuostatai
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Luxembourg
ITM-SST 1230.1
Acessórios conforme a utilização · Aparelhos 4 m*
Ver norma ↗Latvija
MK noteikumi Nr. 526
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Malta
S.L. 424.30 (L.N. 282 of 2004)
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Nederland
Arbobesluit art. 7.4a
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Norge
Forskrift om utførelse av arbeid
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Polska
Dozór techniczny (UDT)
Acessórios 12 m · Aparelhos 12 m
Ver norma ↗Portugal
Decreto-Lei n.º 50/2005
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗România
HG nr. 1146/2006
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Sverige
AFS 2023:11
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Slovenija
Pravilnik o uporabi delovne opreme
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗Slovensko
NV č. 392/2006 Z. z.
Conforme a utilização e o fabricante
Ver norma ↗
* Dado com matizes: confirme-o com um técnico local antes de se apoiar nele.
E SE TRABALHAR EM VÁRIOS PAÍSES
Trabalha em vários países. Não precisa de vários sistemas.
Seja qual for o seu país, o prazo não é imposto pelo Slynga: configura-o por família e por equipamento. Uma mesma empresa pode trabalhar ao mesmo tempo com prazos de três, seis e doze meses sem gerir três sistemas diferentes.
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